Página inicial do sítio > Informação > Notícias (Press Review) > Nova lei do Conselho das Comunidades Portuguesas aprovada na (...)

Nova lei do Conselho das Comunidades Portuguesas aprovada na especialidade

quarta-feira 4 de Fevereiro de 2015, por Portugal Vivo (MN)

Todas as versões deste artigo : [français] [Português]

Os deputados da comissão parlamentar de Negócios Estrangeiros e Comunidades aprovaram hoje por unanimidade alterações à lei do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP), que passará a funcionar por conselhos regionais, mantendo três comissões temáticas.


Depois de ter sido aprovada no parlamento na generalidade, em setembro passado, a proposta de lei do Governo baixou à comissão respetiva, com apelos da maioria PSD/CDS-PP para um consenso, tendo sido criado um grupo de trabalho para rever o diploma.

Sobre o funcionamento do CCP, um órgão consultivo do Governo em matéria de emigração, o executivo propunha o abandono total das comissões temáticas, em vigor desde a última alteração à lei do CCP, aprovada em 2007 pelo Governo socialista, regressando à organização por secções regionais e locais.

Portugal Vivo (MN)


PortugalVivo

Tous droits réservés (Portugal Vivo®) Ce site ainsi que sa charte graphique sont protégés par un copyright© international qui interdit toutes reproductions mêmes partielles.
La société Portugal Vivo® est habilitée à poursuivre toutes personnes morales ou physiques violant le copyright©
Dans le cadre de la revue de presse, Portugal Vivo utilise des articles ou photos dont il nâ€â„¢est pas lâ€â„¢auteur. Ces éléments restent la propriété de leur auteur. Portugal Vivo cite systématiquement le journal source avec un link vers celui-ci.
Mentions Légales : PORTUGAL VIVO - 102 avenue des Champs Elysées, 75008 Paris - France | SARL au capital de 15.000 ââ€Å¡¬uros - R.C.S. Paris B 441 119 286 | Représentant Légal : Jorge Loureiro | email : net@portugalvivo.com