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Mensagem de Natal de S. Exa o Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas

Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas

quarta-feira 19 de Dezembro de 2007, por Ambassade du Portugal en France

Por acasião da festa da família, quero saudar vivamente todos os Portugueses que se encontram longe do seu país, manifestando-lhes a minha profunda admiração e reconhecimento pelos contributos que dão, em cada dia, através do seu trabalho, ao enobrecimento da cultura e da língua portuguesa, onde quer que se encontrem.


Portugal continua a ser um país com milhões de compatriotas que trabalham e vivem espalhados pelo mundo fora. Esse facto, aliado à problemática da inserção em sociedades tão distintas umas das outras, responsabiliza e desafia a nossa capacidade de resposta e de acompanhamento, designadamente na prestação de serviços que promovam a cidadania e o seu exercício.

Portugal está hoje ainda mais aberto ao mundo, é um país onde jà vivem e trabalham mais de meio milhão de imigrantes, oriundos de diversos continentes. E aprendemos muito com a sua resença e com a força do seu trabalho.

Há uma maior sensibilidade, maior atenção e mais disponibilidade para conhecer e criar condições conducentes a uma melhor ligação entre o país e aqueles que emigraram.
Por sua vez, o Governo têm feito um esforço considerável no sentido de melhor atender às necessidades e aos anseios da comunidade portuguesa emigrada, nomeadamente através do reforço dos programas de solidariedade social que visam apoiar aqueles a quem a sorte não sorriu, ou aumentando substancialmente os apoios a diversas insubstituível que desempenham e pleo mérito social de que se reveste a sua opção.

O ano que agora termina, entre outras coisas muito importantes para o país, como a presidência da União Europeia ou o controlo do défice orçamental, ficou igualmente marcado pela reforma consular que, justamente, assinalando esta linha de relacionamento, veio fortalecer os instrumentos de aproximação de Portugal aos demais cidadãos que vivem e trabalham no estrangeiro.

Ao redimensionar as estruturas consulares que, em grande medida, são as principais prestadoras dos serviços públicos nos países de acolhimento, procurou-se não só adequá-las à necessidade e ao acesso a esses mesmos serviços, como também reequipá-las e modernizá-las, assim incrementando o seu grau de rentabilidade laboral e garantindo, com maior economia de tempo, melhor serviço, mais fluidez e superior qualidade no atendimento das pessoas.

Foi lançado o consulado virtual através do portal da Secretaria de Estado das Comunidades, um novo meio de atendimento que recorre às novas tecnologias, introduzindo-as no quotidiano consular, para facilitar o acesso dos Portugueses àqueles serviços através da Internet.

O Governo sabe que não pode governar para o passado e tem orientado as suas políticas com os olhos postos no futuro. Estou, por isso, profundamente, convencido de que esta Reforma Consular, além de melhorar substancialmente o funcionamento dos serviços, vai servir também de incremento à aproximação do país às suas comunidades, onde quer que estejam radicadas.

Disse o ano passado, por esta mesma ocasião, que havia mudanças em curso. Toas elas estão finalizadas.

Persistem os desafios relacionados com o ensino da língua e divulgação da cultura portuguesa. Persistirá o Governo no seu caminho para reforçar a rede de professores espalhados pelo mundo, para consolidar as escolas portuguesas nos países de expressão lusófona, os leitorados nas universidades estrangeiras. Pretende-se incrementar as respostas aos problemas pontuais e definir todo um programa de investimento prioritário nestas áreas, decisivas para a garantia dos elos de ligação essenciais entre a comunidade portuguesa e a sua cultura originária. Acresce, ainda, a incontornável assumpção de responsabilidades pela posição proeminente que cada vez mais a língua portuguesa detém na cena internacional.

Organizou-se, durante este ano, a Gala dos Talentos para dar a conhecer ao país inteiro as pessoas que espelham a força, a modernidade, a competência e a capacidade de inserção dos Portugueses no mundo, num projecto que obteve enorme impacto.

Esta e outras iniciativas, inseridas na promoção do conhecimento em Portugal e pelos Portugueses dos outros Portugueses que estão no estrangeiro – porque não foram iniciativas avulsas e porque geraram enorme entusiasmo em todos os intervenientes – manter-se-ão nos próximos anos.

O Governo reformulou ainda a lei para o Conselho Mundial das Comunidades, recriando as condições para a sua dignificação. Por força dessa alteração teremos mais participação das mulheres e os jovens terão, também, o seu espaço próprio.

É com este espírito reformador e sustentado nas acções que têm vindo a ser levadas a cabo que o Governo continuará a trabalhar no sentido de contribuir para facilitar a vida quotidiana dos Portugueses da diáspora, de aproximar os nossos compatriotas a Portugal, independentemente das distâncias que os separam do seu país.

Desejo a todos um Feliz Natal, e que o novo ano de 2008 a todos traga harmonia na família e paz.

Ambassade du Portugal en France

3, rue de Noisiel - 75116 Paris
Tél : 01.47.27.35.29 - Fax : 01.44.05.94.02



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