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Direito de voto igual para todos

Semana da diversidade cultural...

terça-feira 22 de Maio de 2007, par O Primeiro de Janeiro

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O Alto-Comissário para as Migrações e Minorias Étnicas português defendeu ontem, em Lisboa, o direito de voto para todos os imigrantes em Portugal nas eleições autárquicas, legislativas e presidenciais.


Rui Marques, que falava à margem do workshop «Diálogo Intercultural e Migrações - O papel dos migrantes», que hoje termina em Lisboa no âmbito da semana da diversidade cultural, que termina domingo, considerou que os imigrantes “devem participar na vida democrática e ser co-responsáveis pelo futuro”, tendo em vista a inclusão. Em relação à actual aplicação do “princípio da reciprocidade” ao direito de voto dos imigrantes nas eleições autárquicas em Portugal, Rui Marques defendeu a abolição desta a curto prazo. Actualmente, cerca de 50 por cento dos imigrantes votam nas eleições autárquicas em Portugal, mas porque são originários de países onde os emigrantes portugueses recebem o mesmo tratamento, explicou Rui Marques, defendendo que a aplicação deste princípio não faz sentido quando falamos, por exemplo, de imigrantes ucranianos. O número de emigrantes portugueses na Ucrânia é muito diminuto, sublinhou.

Os imigrantes, que adquirem o estatuto quando são residentes de longa duração, superior a cinco anos, pagam impostos e cumprem as leis, por isso faz todo o sentido que também participem nas eleições e sejam co-responsáveis pelo futuro, referiu ainda o Alto-Comissário. Em Portugal, os imigrantes gozam de um modelo intercultural baseado na coesão social com diversidade cultural, que promove a construção de “pontes” entre as “ilhas”, defendeu ainda Rui Marques. O workshop «Diálogo Intercultural e Migrações - O papel dos migrantes» é a primeira iniciativa no âmbito da comemoração da Semana da Diversidade Cultural em Portugal que, entre outras, inclui a atribuição do Prémio Jornalismo pela Tolerância e a edição do guia «44 ideias simples para promover a tolerância e celebrar a diversidade». No próximo ano será celebrado o ano europeu do diálogo intercultural para o qual foi escolhida como o lema uma frase de Fernando Pessoa: “Sê plural como o universo”.

O Primeiro de Janeiro


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