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Bruxelas ameaça Portugal com regresso a tribunal devido a poluição do ar

quinta-feira 25 de Setembro de 2014, por Destak

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A Comissão Europeia ameaçou hoje Portugal com o regresso ao Tribunal de Justiça Europeu e o possível pagamento de multa por causa da poluição do ar, nomeadamente as partículas finas em suspensão (PM10).


Bruxelas enviou hoje um parecer fundamentado - a segunda fase do processo de infração - sobre o incumprimento dos limites de emissões de PM10 na atmosfera.

A partir de hoje, as autoridades portuguesas têm dois meses para provar que tomaram as medidas adequadas para lutar contra a poluição atmosférica, sob pena de o assunto regressar ao tribunal europeu, desta vez com a possibilidade de aplicação de uma multa incluída no processo.

Destak


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