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António Fonseca e Paulo Marques são membros do Conselho Permanente

Conselheiro de Macau é o novo Presidente do CCP

terça-feira 4 de Novembro de 2008, por LusoJornal

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O Conselheiro de Macau Fernando Gomes foi eleito na semana passada Presidente do Conselho Permanente das Comunidades Portuguesas, em substituição de Carlos Pereira, de França, de ocupava estas funções desde 2005.


António Fonseca (França) foi escolhido para vice-Presidente e Alcides Martins (Brasil) para Secretário. A eleição dos dirigentes do Conselho Permanente, órgão que tutela o Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP), realizou-se ao fim da tarde do segundo dia de plenário do novo CCP, que decorreu no Centro Cultural de Belém, em Lisboa. A escolha do Presidente do CCP ocorreu quase 24 horas depois da eleição do Conselho Permanente, na qual venceu a Lista B (António Fonseca, de França, Fernando Gomes, Macau, Alcides Martins, Brasil, Clementina Santos, Canadá, e Teresa Heimans, Holanda), com 31 votos.

A Lista A (José João Morais, Estados Unidos, José Alves, Brasil, Eduardo Dias, Luxemburgo, Ana Pereira, Austrália, e Maria Fernandes, África do Sul) obteve 29 votos. Foram também contados quatro votos nulos.

Integram também o Conselho Permanente os Presidentes das Comissões Temáticas eleitos quarta-feira: Paulo Marques, França (Comissão da Participação Cívica e Política), Silvério Soares da Silva, África do Sul (Assuntos Económicos), Amadeu Batel, Suécia (Língua, Educação e Cultura), Luís Jorge, Venezuela (Associativismo e Comunicação Social), José Pereira Coutinho, Macau (Assuntos Consulares e Apoio aos Cidadãos) e Manuel Beja, Suíça (Assuntos Sociais e Fluxos Migratórios).

De salientar ainda que a Conselheira Julieta Araújo de Estrasburgo é suplente do Conselho Permanente enquanto que o Conselheiro Parcídio Peixoto de Viroflay é Secretário da Comissão dos Assuntos Consulares. Segundo a agência Lusa, a eleição realizou-se no meio de grande polémica, com ameaças de impugnação por parte do Conselheiro Eduardo Dias, do Luxemburgo, que perdeu as eleições. Durante a eleição, denúncias de irregularidades da única lista que se apresentou candidata ao CPCP - a lista A - fizeram com que o Presidente da mesa do plenário optasse por suspender o acto eleitoral por meia hora, para que novas listas de apresentassem.

A falta de preparação das reuniões de trabalho por parte do Governo, indiferença perante propostas apresentadas e consultas insuficientes marcaram o último mandato (2003-2008) do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP), segundo o Conselho Permanente daquele órgão.

O relatório final de actividades do CCP, apresentado durante o primeiro dia de trabalhos do Plenário que inicia um novo mandato daquele órgão de consulta do Governo sobre emigração, aponta falhas aos sucessivos Secretários de Estado na preparação das reuniões de trabalho. “Durante o nosso mandato, tivemos três Secretários de Estado das Comunidades Portuguesas como interlocutor directo: José Cesário, Carlos Gonçalves (PSD) e António Braga (PS). (...) Estávamos à espera que, para cada uma das reuniões do CCP com o Secretário de Estado, o governante preparasse uma lista de assuntos a debater. Tal nunca aconteceu”, lê-se no documento apresentado por Carlos Pereira, Presidente cessante do CCP.

O Conselho Permanente lamenta ainda não ter sido consultado com mais frequência e acusa o actual executivo de ter deixado cair as promessas de organização de um congresso de dirigentes associativos e de um fórum de luso-eleitos para escolher os 10 membros designados que passaram a incluir a estrutura do CCP.

O documento aponta ainda dificuldades de relacionamento do CCP com os gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro dos Negócios Estrangeiros e destaca a relação "permanente" e o debate "franco e aberto" com a Presidência da República.

Relativamente aos orçamentos do CCP, o relatório sustenta que os governos nunca atribuíram os subsídios suficientes ao bom funcionamento do Conselho, mas não deixa de notar que também o CCP nunca gastou todas as verbas que estavam ao seu dispor. Os Conselheiros chamam a si os louros de terem conseguido travar o encerramento de vários postos consulares previsto no projecto de reestruturação consular do então governo do PSD, mas lamentam terem sido confrontados pelo actual executivo do PS com uma proposta "pronta" de reformulação da rede de Consulados.

O Relatório dá conta ainda da "estranheza" dos Conselheiros por não terem sido chamados a pronunciar-se sobre o fim do voto por correspondência dos emigrantes, aprovado em Setembro, no Parlamento, por proposta socialista.

O associativismo, o ensino do português no estrangeiro, a contagem do tempo de serviço militar para efeitos de reforma e a diplomacia económica foram outras questões que ocuparam os 96 Conselheiros ao longo do mandato que agora termina.

LusoJornal


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