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Acordo Ortográfico: Portugal e Cabo Verde adiam entrada em vigor

quarta-feira 15 de Abril de 2009, por Expresso

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A implementação do acordo, inicialmente indicada para 5 de Maio, foi adiada para o segundo semestre deste ano.


Está adiada a entrada em vigor do Acordo Ortográfico em Portugal e Cabo Verde. O ministro da Cultura cabo-verdiano, Manuel Veiga, justificou a decisão com o argumento de que alguns Estados membros acreditam que há necessidade de reunir "mais consensos e discussões" à volta do projecto.

A nova data deverá ser definida após a reunião dos ministros da Cultura da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), marcada para Junho, em Lisboa.

"Já tínhamos avançado que o acordo entraria em vigor em Maio, mas ainda há necessidade de discutir mais e conseguir maior consenso, não só em Cabo Verde mas também noutros países, como Portugal, Angola e Moçambique", explicou.

"Possivelmente o acordo deverá entrar em vigor no segundo semestre deste ano", acrescentou, sem apontar datas, e lembrando que três países da CPLP - Angola, Moçambique e Guiné-Bissau - ainda não ratificaram o acordo.

Manuel Veiga afirmou à Lusa que a reunião dos ministros da CPLP pode ser uma oportunidade para a definição de uma data conjunta para que o acordo entre em vigor ao mesmo tempo em todos esses países.

"Se há países que acham que devemos aprofundar a questão no próxima reunião dos ministros da Cultura, entendemos que Cabo Verde deve ter esse compasso de espera para aprofundar o debate e, só depois, definir uma calendarização para a entrada em vigor e, se possível, na maioria dos países", sustentou.

"Se conseguirmos, juntamente com outros países, marcar uma data para que o acordo entre em vigor ao mesmo tempo, o acordo terá muito mais força do que se entrar em vigor neste momento apenas em Cabo Verde", disse.

Manuel Veiga disse que o acordo ortográfico também não vai entrar em vigor naquela data em Portugal, uma vez que as autoridades portuguesas "entendem que precisam aprofundar o debate".

A data de 5 de Maio, Dia da Cultura da CPLP, foi adiantada à Lusa na Cidade da Praia pelos ministros da Cultura de Cabo Verde e de Portugal, durante a visita oficial que o primeiro-ministro português, José Sócrates, efectuou ao arquipélago, entre 12 e 14 de Março.

Manuel Veiga vai aproveitar o adiamento para promover um estudo sobre o peso da Cultura na economia cabo-verdiana.

O objectivo, explicou, é obter indicadores económicos para apresentar a empresários, produtores, agentes culturais e sociedade civil, em geral, conseguir uma noção mais clara da importância da cultura como geradora de emprego e de rendimentos e determinar que peso tem no Produto Interno Bruto (PIB).

"Basta verificar a existência de tanta gente que anda à volta da música, que anda a promover a nossa cultura, tanto lá fora como cá dentro. Tudo isso gera rendimentos", acrescentou.

Em Maio, sublinhou, virá a Cabo Verde uma delegação da União Europeia (UE) com o objectivo de discutir com o Ministério da Cultura os termos de referência e o financiamento do estudo.

Expresso


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